PORTUGUÊS, BRASIL

Apple Inc.
Contrato de Licença de Software para iTunes para Windows 

Leia este contrato de licença (“Licença”) cuidadosamente antes usar o Software Apple. Ao utilizar o Software Apple, você estará concordando em estar limitado aos termos desta licença. Se você não concordar com os termos desta Licença, não utilize o software. Se você não concordar com os termos da Licença, poderá devolver o Software Apple ao estabelecimento onde o adquiriu para obter um reembolso. Caso o Software Apple tenha sido acessado eletronicamente, clique em “discordar/declinar”. Se o Software Apple tiver sido fornecido com a compra do hardware, você deve devolver o pacote inteiro do hardware/software para poder obter um reembolso. 

Nota Importante: Dentro das limitações que este software pode ser utilizado para copiar materiais, ele está licenciado a você somente para a cópia de materiais que não estejam protegidos por direitos autorais (copyright), materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para copiar. Dentro das limitações que este software pode ser utilizado para acessar e ouvir arquivos de música entre computadores, o acesso remoto de músicas protegidas por direitos autorais (copyright) é proporcionado somente para o uso pessoal permitido por lei ou para outros usos permitidos por lei. Se você não tem certeza sobre o seu direito de copiar qualquer material, é recomendável que você consulte um advogado.

1. Geral.
A. O software, a documentação e todas as fontes da Apple ou de softwares de terceiros que acompanhem esta Licença, em disco, em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (coletivamente o “Software Apple”) são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Inc. (“Apple”) para serem utilizados sob os termos desta Licença, e a Apple se reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você. Os direitos concedidos sob os termos desta Licença . A Apple e/ou os os licenciadores da Apple mantém a propriedade do Software Apple em si e reservam-se todos os direitos não concedidos explicitamente a você. 

B. A Apple, a seu critério, pode disponibilizar melhorias futuras ou atualizações para o Software Apple do seu computador compatível. As melhorias ou atualizações, caso existam, podem não incluir, necessariamente, todos os recursos de software existentes ou novos recursos que a Apple lança para computadores novos ou outros modelos de computador. Os termos desta Licença regerão qualquer melhoria ou atualização fornecida pela Apple que substitua e/ou suplemente o produto de Software Apple original, a menos que tal melhoria ou atualização contenha uma licença a parte, caso no qual, os termos de tal licença prevalecerão.

C. Os direitos de titularidade e de propriedade intelectual de/para qualquer conteúdo exibido/acessado por meio do Software Apple pertencem aos respectivos proprietários do conteúdo. Tal conteúdo pode estar protegido por leis de direitos autorais ou por outras leis ou tratados de propriedade intelectual, e podem estar sujeitos aos termos de utilização dos terceiros que estejam fornecendo esse conteúdo. Esta Licença não lhe concede quaisquer direitos de utilização deste conteúdo nem garante que tal conteúdo continuará disponível para você.

2. Uso Autorizado e Restrições. 
A. Licença. Sujeito aos termos e condições desta Licença:
(i) A não ser que você tenha obtido o Software Apple conforme descrito na Seção 2A(ii) abaixo, lhe é concedida uma licença limitada, não exclusiva, para transferir, instalar e usar uma (1) cópia do Software Apple em cada computador compatível de sua propriedade ou controle;

(ii) Caso tenha obtido o Software Apple na Microsoft Store, lhe é concedida uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, para transferir, instalar e usar uma (1) cópia do Software Apple em cada computador compatível que seja afiliado à conta da Microsoft que você usa para acessar a Microsoft Store.

B. Outras Restrições de Uso. Na extensão de que Software Apple possa ser utilizado para copiar materiais, tal uso está limitado à cópia de materiais não protegidos por direitos autorais (copyright), de materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou de materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para copiar. Você não pode disponibilizar o Software Apple por rede de maneira que ele pudesse ser utilizado por vários computadores ao mesmo tempo. Você pode fazer uma cópia do Software Apple em formato de apenas-leitura somente com fins de segurança, desde que esta cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras propriedades constantes no original. Além das restrições declaradas acima, as bibliotecas de propriedade da Apple (DLLs Apple) incluídas com o Software Apple estão licenciadas somente para uso com o Software Apple, salvo se você for um desenvolvedor de WebKit, você poderá usar as DLLs Apple para o seu uso pessoal ou empresarial interno em conexão com o desenvolvimento do seu WebKit em conformidade com as licenças relevantes do WebKit <https://webkit.org/>. 

C. Sem Engenharia Reversa. Você não pode e concorda que não fará nem auxiliará outras pessoas a copiar (exceto se expressamente permitido por esta Licença), descompilar, reverter a engenharia, desmontar, derivar do código fonte, decriptografar, modificar ou criar trabalhos derivados do Software Apple ou de qualquer serviço fornecido pelo Software Apple ou qualquer parte dele (exceto se e somente na extensão de qualquer restrição precedente que esteja proibida pela lei aplicável ou na extensão que pode estar permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso de Componentes de Código Aberto que possam estar incluídos no Software Apple).

D. Kit do VoiceOver - Atualizações Automáticas. Quando você estiver usando o Kit do VoiceOver, o Software Apple verificará periodicamente com a Apple as regras de pronúncia usadas pelo VoiceOver para gerar o itens falados que você ouve quando o VoiceOver está selecionado. Se uma atualização de pronúncia estiver disponível, ela será automaticamente transferida para o seu computador e quando o VoiceOver estiver selecionado, a nova versão os itens falados será gerada e sincronizada para o seu iPod. A versão antiga dos itens falados deixará de estar disponível. Essas atualizações automáticas não alterarão o conteúdo da mídia real (ex. música, vídeo, podcasts) no seu iPod ou biblioteca do iTunes.

E. Código Aberto. Certos componentes do Software Apple e programas open source de terceiros incluídos no Software Apple foram ou podem ter sido disponibilizados pela Apple em seu site dedicado ao Open Source https://www.opensource.apple.com/) (coletivamente “Componentes de Código Aberto”). Você pode modificar ou substituir somente esses Componentes de Código Aberto, desde que: (i) o Software Apple modificado resultante seja utilizado, no lugar do Software Apple não modificado, em um único computador; e (ii) você cumpra de qualquer outra forma com os termos desta Licença e com quaisquer termos de Licença que governem a utilização dos Componentes de Código Aberto. A Apple não fica obrigada a fornecer nenhum tipo de manutenção, suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte ao Software Apple modificado resultante.

3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir ou sublicenciar o Software Apple. O Software Apple obtido na Microsoft Store não é transferível. Se você vender o computador para um terceiro, você deve remover o Software Apple do computador antes disso. No caso do Software Apple obtido diretamente da Apple (como aquele transferido de https://www.apple.com/itunes/download/), você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de licença do Software Apple a uma terceira parte, desde que: (a) a transferência inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença.

4. Consentimento para o Uso de Dados.  
A. Dados de Uso e Diagnóstico. Se você optar por permitir a coleta de uso e diagnóstico, você aceita que a Apple, suas subsidiárias e agentes possam coletar, manter, processar e usar informações de diagnóstico, técnicas, de utilização e relacionadas, incluindo mas não se limitando a identificadores exclusivos de sistema ou hardware, às informações sobre o seu computador, o software do sistema e de aplicativos, e periféricos, que são obtidas periodicamente para fornecer e melhorar os produtos e serviços da Apple, facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços (se houver algum) relacionados ao Software Apple, e verificar se está de acordo com os termos desta Licença. A Apple pode usar essas informações, desde que sejam obtidas de uma forma que não o identifique pessoalmente, para os fins descritos acima. 

B. Dados da Biblioteca. O Software Apple contém recursos que dependem de informações da sua biblioteca do iTunes. Se você escolher compartilhar informações sobre a sua biblioteca do iTunes com a Apple, você concorda com a transmissão, obtenção, manutenção, processamento e uso dessas informações pela Apple e por suas subsidiárias e agentes, incluindo, mas não limitando-se aos nomes de artista, álbum e músicas da sua biblioteca, para fornecer e melhorar tais recursos. Você pode optar por não fazer isso a qualquer momento, acessando as Preferências do Software Apple e desmarcando a caixa correspondente em Preferências da Loja.

C. Política de Privacidade. Em todo momento suas informações serão tratadas de acordo com a política de privacidade da Apple, a qual pode ser visualizada no site: https://www.apple.com/legal/privacy/.

5. iTunes Store e outros Serviços. 
A. O Software Apple pode possibilitar o acesso à loja iTunes Store da Apple, ao Apple Music e a outros serviços e sites de terceiros e da Apple (individual e coletivamente referidos como “Serviços”). Talvez tais serviços não estejam disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países. O uso dos Serviços requer acesso à Internet e certos Serviços talvez exijam um ID Apple, assim como a aceitação dos termos adicionais de serviço e podem estar sujeitos à taxas adicionais.

B. Ao usar este software relacionado a um ID Apple, uma conta da loja on-line iTunes Store ou conta do iCloud, você concorda com os termos e condições aplicáveis daquela conta, tais como os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple mais recentes, que podem ser acessados e revistos no site https://www.apple.com/legal/itunes/ww/, ou os Termos e Condições do iCloud, que podem ser encontrados no site https://www.apple.com/legal/icloud/ww/, respectivamente. Caso não concorde com os termos e condições aplicáveis de tal conta, não utilize o Software Apple relacionado àquela conta.

C. Você entende que, ao utilizar qualquer um desses Serviços, poderá encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente ou questionável, e tal conteúdo poderá ou não estar identificado como contendo linguajar explícito. No entanto, você concorda em utilizar os Serviços a seu próprio risco, e você não poderá responsabilizar a Apple por conteúdo que julgar ofensivo, indecente ou questionável. Os tipos de conteúdo (incluindo gêneros, subgêneros, categorias de Podcast, subcategorias e similares) e as descrições são fornecidas para facilitar o uso e você reconhece e concorda que a Apple não garante que eles estejam precisos.

D. Determinados Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos ou material de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer ou links para certos sites de terceiros. AO utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Apple não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, a exatidão, a integridade, a conveniência, a validade, a conformidade com os direitos autorais, a legalidade, a decência, a qualidade ou qualquer outro aspecto dos Materiais de Terceiros ou sites. A Apple, seus funcionários, afiliadas e subsidiárias não garantem, não endossam, não assumem e não terão qualquer responsabilidade com relação aos Serviços, Materiais de Terceiros ou sites, ou com relação a outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os Materiais de Terceiros e links para os outros sites são fornecidos exclusivamente para facilitar o uso do produto. Você concorda em não utilizar quaisquer Materiais de Terceiros de maneira que possa infringir ou violar os direitos de qualquer um desses terceiros e que a Apple, de nenhuma maneira, será responsabilizada por qualquer tipo de uso que você realizar.

E. Uma vez que você carregar qualquer conteúdo através do uso dos Serviços, você representa possuir todos os direitos, ou autorização ou permissão legal para carregar tal conteúdo e que tal conteúdo não viola quaisquer termos de serviço aplicáveis aos Serviços. Você concorda que os Serviços, incluindo, mas não se limitando, aos desenhos, clipes de áudio e conteúdo editorial, contêm conteúdo de proprietário, informações e materiais de propriedade da Apple e/ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis,  incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais. Você aceita que não utilizará tais informações, conteúdo ou materiais do proprietário de outra forma que não seja a expressamente permitida pelo uso dos Serviços ou de qualquer outra maneira que seja inconsistente com os termos desta Licença ou que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Apple. Nenhuma parte dos Serviços poderá ser reproduzida sob nenhuma forma ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços, de nenhuma maneira, e não poderá explorar os Serviços de nenhuma maneira não autorizada, incluindo, mas não se limitando ao uso dos Serviços para transmitir quaisquer vírus de computador, worms, cavalos de troia ou outro malware, ou transgredir ou sobrecarregar a capacidade da rede. Além disso você aceita não utilizar os Serviços de qualquer forma que moleste, abuse, acometa, ameace, difame ou, de outra forma, infrinja ou viole os direitos de qualquer pessoa, e que a Apple não é, de qualquer forma, responsável por qualquer uso realizado por você, nem por quaisquer mensagens ou transmissões de assédio, ameaça, difamação, ofensa, infração ou ilegais que você possa receber como resultado do uso de qualquer um dos Serviços.

F. Além disso, os Serviços e Materiais de Terceiros que podem ser acessados de, exibidos em ou vinculados ao Software Apple não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países e regiões. A Apple não faz representação de que tais Serviços e Materiais de Terceiros sejam apropriados ou estejam disponíveis para sua utilização em uma determinada localização. Na medida em que você escolher usar ou acessar tais Serviços ou Materiais de Terceiros, o fará por sua própria iniciativa e será responsável por cumprir com as leis aplicáveis, incluindo mas não se limitando, às leis locais aplicáveis e às leis de privacidade e coleta de dados. A Apple e seus licenciadores se reservam o direito de modificar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Serviços em qualquer momento sem aviso prévio. Em nenhum caso a Apple será responsabilizada pela remoção ou desabilitação do acesso a quaisquer destes serviços. A Apple também poderá impor limites ao uso ou acesso a certos Serviços, em qualquer caso e sem aviso prévio ou responsabilidade jurídica.

6. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple. Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 11 e 12 desta Licença devem seguir vigentes, após qualquer término.

7. Isenção de Garantias. 
A. Se você for um cliente que é um cliente (alguém que usa o Software Apple fora do trabalho, empresa ou profissão), pode possuir direitos legais no seu país de residência que proíbe que as seguintes limitações sejam aplicáveis a você, e onde proibidas elas não serão aplicáveis a você. Para informar-se mais sobre os direitos, você deve contactar um órgão de assistência ao consumidor local.

B. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE, NA EXTENSÃO MEDIDA PELA LEI APLICÁVEL, O USO DO SOFTWARE APPLE E DOS SERVIÇOS REALIZADO OU REALIZADO PELO OU ATRAVÉS DO SOFTWARE APPLE É EXCLUSIVAMENTE A SEU RISCO E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ.

C. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “COMO DISPONÍVEL”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADORES DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO “APPLE” A PROPÓSITO DOS ITENS 7 E 8) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE E SERVIÇOS APPLE, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, EXATIDÃO, DIVERTIMENTO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.

D. A APPLE NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIAS DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE E SERVIÇOS, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS OU SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO SOFTWARE APPLE ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU SERVIÇOS APPLE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE QUAISQUER SERVIÇOS CONTINUARÃO DISPONÍVEIS, QUE O SOFTWARE OU SERVIÇOS APPLE SERÃO COMPATÍVEIS OU FUNCIONARÃO COM QUAISQUER SOFTWARES, APLICATIVOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE OU SERVIÇOS APPLE SERÃO CORRIGIDOS. A INSTALAÇÃO DESTE SOFTWARE APPLE PODE AFETAR A DISPONIBILIDADE E O USO DE SOFTWARES, APLICATIVOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA APPLE.

E. VOCÊ CONSENTE QUE O SOFTWARE APPLE E OS SERVIÇOS NÃO SÃO ADEQUADOS AO USO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES ONDE A FALHA OU ATRASOS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS, O SOFTWARE APPLE OU SERVIÇOS PODEM CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU MEIO AMBIENTAIS SEVEROS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, A OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU NAVEGAÇÃO DE AERONAVES, CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, MÁQUINAS DE AUXÍLIO VITAL OU SISTEMAS DE ARMAMENTOS.

F. NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE OU SERVIÇO APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIAS.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ.

8. Limitação de Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQÜENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHA NA TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE INFORMAÇÕES, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS OU QUALQUER SOFTWARE OU APLICATIVO DE TERCEIROS JUNTAMENTE COM O SOFTWARE APPLE OU COM OS SERVIÇOS, POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de cinqüenta dólares ($50.00).  As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.

9. Controle de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país ou países no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou de qualquer outra lista de pessoas restritas. Ao utilizar o Software Apple você declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou listas descritas. Você também concorda que não utilizará o Software Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de elementos nucleares, mísseis ou armas biológicas ou químicas.

10. Usuários do Governo. O Software de Instalação de Rede e a documentação relacionada são “Itens Comerciais”, de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, consistindo em um “Software de Computador Comercial” e “Documentação de Software de Computador Comercial”, de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

11. Lei de Controle e Exequibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de princípios legais. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação desta está expressamente excluída. Se você for um consumidor com base no Reino Unido, esta Licença será governada pelas leis da jurisdição da sua residência. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.

12. Integralidade; Idioma Prevalecente. Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso, com exceção de quaisquer termos e condições adicionais que você tenha que aceitar se você optar por usar a loja de on-line da Apple, os quais regerão a sua utilização de tal loja e de quaisquer Serviços downloads que você adquirir por meio dessa loja. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em Inglês e em outro idioma, a versão em Inglês desta Licença deve prevalecer, dentro do permitido pela lei local da sua jurisdição.

13. Avisos de Terceiros. 
A. Partes do Software Apple utilizam ou incluem software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. Os créditos, os termos de licença e as isenções de responsabilidade de tais materiais estão contidos na documentação eletrônica do Software Apple e o seu uso de tais materiais é regido pelos respectivos termos dessa documentação.

B. Uso do MPEG-4. Este produto está licenciado sob a Licença de Portfólio de Patentes de Sistema MPEG-4 para codificação em concordância com o Padrão de Sistemas MPEG-4, com exceção de que uma licença adicional e pagamento de royalties são necessários para a codificação em conexão com (i) dados armazenados ou replicados em mídia física que é paga em um título com base em título e/ou (ii) dados que são pagos em um título com base em título e são transmitidos a um usuário final para armazenamento permanente e/ou uso. Tal licença adicional pode ser obtida através da MPEG LA, LLC. Consulte http://www.mpegla.com para obter detalhes adicionais.

Este produto está licenciado sob a Licença de Portfólio de Patentes Visual MPEG-4 para uso pessoal e não comercial de um consumidor para (i) codificação de vídeo em concordância com o Padrão Visual MPEG-4 (“Vídeo MPEG-4”) e/ou (ii) descodificação de vídeo MPEG-4 que foi codificado por um consumidor envolvido em uma atividade pessoal e não comercial e/ou foi obtido de um fornecedor de vídeo licenciado pelo MPEG LA para fornecer o vídeo MPEG-4. Nenhuma licença é concedida ou deve ser implícita para qualquer outro uso.  Informações adicionais incluindo aquelas relacionadas ao uso promocional, interno ou comercial e licenciamento podem ser obtidas a através da MPEG LA, LLC. Consulte http://www.mpegla.com.

C. Aviso H.264/AVC. Dado que o Software Apple contém a funcionalidade de codificação e descodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC requer uma licença adicional e a seguinte cláusula se aplica: A FUNCIONALIDADE AVC NESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADA AQUI SOMENTE PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONCORDÂNCIA COM O PADRÃO AVC (“VÍDEO AVC”) E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE FOI CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENGAJADO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU UM VÍDEO AVC QUE FOI OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER VÍDEO AVC. INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS USOS E LICENÇAS PODE SER OBTIDAS ATRAVÉS DA MPEG LA, L.L.C. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

14. Termos e Condições de Software e Serviço de Terceiros.
Termos de utilização do Gracenote.  
Este aplicativo ou dispositivo contém software da Gracenote, Inc. de Emeryville, Califórnia (“Gracenote”). O software da Gracenote (o “Gracenote Software”) permite que este aplicativo realize a identificação do disco e/ou arquivo e obtenha informações musicais relacionadas, incluindo nome, artista, faixa e título (“Gracenote Data”) de servidores on-line ou de base de dados integradas (coletivamente, “Gracenote Servers”) e realize outras funções. O Gracenote Data somente pode ser usado para as funções destinadas ao Usuário Final deste aplicativo ou dispositivo.

Você concorda em usar o Gracenote Data, o Gracenote Software, e os Gracenote Servers somente para seu uso pessoal e não-comercial. Você concorda em não assinar, copiar, transferir ou transmitir o Gracenote Software ou qualquer Gracenote Data para terceiros. VOCÊ CONCORDA EM NÃO USAR OU EXPLORAR O GRACENOTE DATA, O GRACENOTE SOFTWARE, OU OS GRACENOTE SERVERS, EXCETO QUANDO DENTRO DAS RESTRIÇÕES EXPRESSAMENTE PERMITIDAS NESTE TERMO.

Você concorda que sua licença não-exclusiva para usar o Gracenote Data, o Gracenote Software, e os Gracenote Servers será cancelada caso viole estas restrições. Se sua licença for cancelada, você não poderá mais usar o Gracenote Data, o Gracenote Software, e os Gracenote Servers. A Gracenote reserva-se todos os direitos ao Gracenote Data, o Gracenote Software, e os Gracenote Servers, incluindo todos os direitos de propriedade. Em nenhuma circunstância a Gracenote será responsável por efetuar algum pagamento pelas informações que você fornecer. Você concorda que a Gracenote, Inc. poderá exigir seus direitos conforme estabelecido neste Acordo. O serviço Gracenote usa um identificador exclusivo para controlar as consultas por motivos estatísticos. O objetivo de um identificador numérico atribuído aleatoriamente é o de permitir que o serviço Gracenote conte estatisticamente as consultas feitas sem saber quem você é. Para mais informações, consulte a página na Web com a Política de Privacidade da Gracenote para o serviço Gracenote.

O Gracenote Software e cada item do Gracenote Data são licenciados “COMO SÃO.” A Gracenote não oferece nenhuma representação ou garantias, expressas ou implícitas, referentes à precisão de qualquer Gracenote Data a partir dos Gracenote Servers. A Gracenote reserva-se o direito de apagar dados dos Gracenote Servers ou de modificar categorias de dados por qualquer motivo que a Gracenote considerar suficiente. Nenhuma garantia é dada sobre o Gracenote Software ou os Gracenote Servers serem isentos de erros ou que o funcionamento do Gracenote Software ou dos Gracenote Servers será ininterrupto. A Gracenote não é obrigada a fornecer novos tipos de dados ou categorias aprimoradas e adicionais que possa eventualmente fornecer no futuro e está livre para interromper os serviços a qualquer momento.

A GRACENOTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO E NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUABILIDADE A UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO. A GRACENOTE NÃO GARANTE OS RESULTADOS QUE SERÃO OBTIDOS ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DO GRACENOTE SOFTWARE OU DE QUALQUER GRACENOTE SERVER. EM NENHUMA SITUAÇÃO A GRACENOTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS OU POR QUALQUER LUCRO OU RECEITA PERDIDA.

EA1528
07/12/2017